O Poker Online em Portugal – Hoje e Amanhã

Portugal é um país onde a lei do jogo é rígida e toda a actividade de jogo e apostas de dinheiro só podem ser feitas em Casinos regulamentados, os quais são raros pois as licenças necessárias são exclusivamente fornecidas pelo Estado Português, consoante uma série elaborada de regras e legislações. Em Lisboa e arredores existem apenas 3 Casinos, neste momento,e apenas mais uma mão cheia espalhados pelo resto do país, incluindo as regiões Autónomas das Ilhas dos Açores e da Madeira e Porto santo.

Em Portugal, todas as apostas de azar, incluindo as apostas de desporto só são permitidas sob a chancela da Santa Casa de Misericórdia, a única entidade estatal que tem permissão legal para realizar lotarias e jogos de azar, como as raspadinhas,o totoloto e totobola e etc, em Portugal.

Toda a actividade de jogo acaba por recair nestas duas modalidades; joga-se a dinheiro legalmente em Portugal apenas sob a alçada dos jogos da Santa Casa ou, num dos poucos casinos regulamentados existentes. Monopólio Estatal, é o que se passa.

Assim sendo, o Poker é legal apenas nos Casinos e todos os torneios de Poker ao vivo realizam-se sob a organização dos mesmos; no entanto, muitos destes chegam a incluir eventos ao vivo de torneios cujas eliminatória e satélites começaram online, apesar da actividade e jogo online em Portugal, ser, ilegal.

No que toca ao Poker online, esta modalidade é cada vez mais popular entre os jogadores portugueses. Apesar da legislação de jogo online em Portugal ser muito rígida e permita apenas o jogo online nos sites da Santa Casa da Misericórdia e uma ou outra excepção especial – como é o caso da Bet Win que começou por patrocinar campeonatos portugueses de futebol e acabou numa disputa legal com a Santa Casa da Misericórdia, que tentava defender o seu Monopólio, fazendo pressão com o estado português para não permitir a implementação das apostas de desporto online legais, em Portugal.

O facto é que a situação encontra-se num limbo legal como em muitos outros países europeus. O Estado não gosta que os portugueses joguem online e a legislação em rigor, apesar de incongruente com as legislações da EU, dizem que é ilegal jogar Poker online em Portugal mas os grandes sites internacionais continuam a aceitar jogadores de Portugal. Até à data de Outubro de 2010, sites como PokerStars, FullTilt,PartyPoker e outros tubarões do Poker online aceitam jogadores Portugueses e os Portugueses continuam a jogar e participar em torneios online e físicos patrocinados por estas grandes salas de Poker online.

Existe em Portugal uma grande comunidade de jogadores de poker online que jogam numa área cinzenta da lei portuguesa. Como o estado português tem sofrido uma grande pressão por parte da União Europeia para remover o monopólio do estado sob as actividade do jogo online, prevê-se que no futuro as leis sobre o jogo online em Portugal, inclusive e em particular no Poker, sofram algumas mudanças.

A preocupação do Governo com o Poker online é a quantidade de dinheiro que vai ser gerada pelos jogadores, do qual o Estado não recebe absolutamente nada. Em Portugal, o Estado gosta de taxar impostos sob todos os ganhos e o facto dos jogadores poderem ganhar mais uns euros extra, sem pagar impostos, não soa bem ao Governo Português. Usam como grande e principal argumento o problema da adição de jogo e da lavagem de dinheiros que pode ser feita nos casinos online mas na verdade a grande preocupação são mesmos os impostos.

Como resultado desta insatisfação, em Agosto de 2010, foi nomeado um grupo de trabalho de 10 pessoas que terão um prazo de um ano para colocar em vigor uma nova legislação do jogo online, em Portugal. Prevê-se que em menos de um ano, portanto no final de 2011, uma nova legislação entre em vigor. Desta acção de trabalho, esperam-se dois possíveis cenários, que o poker Online em Portugal continue a ser apenas legal sob a alçada das entidades regularizadoras da Santa Casa da Misericórdia e, portanto, do Estado ou que se sigam os modelos Franceses e Italianos, onde os sites de Poker online devem apagar ao país uma quantia acordada para poderem abranger e receber legalmente os cidadãos Portugueses. Não me parecem possíveis outros cenários futuros para o Poker online , em Portugal e espera-se que de futuro, o estado tome medidas mais activas para dificultar a actividade do Poker online aos Portugueses.

Até à data, existem grandes comunidades de jogadores de Poker online em Portugal, onde inclusive se realizam torneios de Poker online puramente alocados e realizados em solo nacional. Muitos jogadores portugueses de Poker online entram em torneios físicos e online de Poker, patrocinados até alguns pelos grandes casinos e pelas grandes salas de Poker online. Como se vê, todo este cenário é bastante confuso e contraditório mas prevê-se que esta bivalência mude em breve.

Se o Estado continuar a considerar que o Poker online pode trazer tamanhas riquezas aos seus jogadores que estes devem compartilha-las com o país, pensa-se que as politicas de prevenção de jogo online possam assumir medidas sérias como já se faz em outros países. No cenário Francês e Italiano, temos uma boa opção para que o estado ganhe algo e que possamos todos jogar Poker online legalmente, sem que nos encontremos subitamente banidos do PokerStars devido ao nosso IP Português, como acontece com alguns sites e alguns utilizadores Americanos e de outros países onde as leis contra o poker online são rígidas!

Portugal é um país de jogadores ávidos e de governantes rígidos. O Poker online em Portugal também sofreu o boom visto por todo o mundo e isso não passou despercebido aos nosso governantes.

O monopólio do jogo online por parte do Estado desagrada a União Europeia mas mesmo assim continua a existir e no futuro não se prevêem grandes mudanças para este facto. Duvido fortemente que o poker online em Portugal venha a ser legal fora dos sites da Santa casa ou dos Sites que decidam pagar ao Estado pelo direito de “usar” os seus contribuintes para gerar lucro. De contrário, toda esta actividade vai ser cada vez mais regulamentada e proibida, em Portugal.

PokerStars
PT.RealMoneyPokerTips.com - Guia Para Jogar Poker Online a Dinheiro Real.